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Crédito: Shutterstock
Por Cristina De Luca 05/10/2020

Quando em maio de 2019 o Banco Central do Brasil anunciou os primeiros contornos do PIX — o sistema de meio instantâneo de pagamentos que permitirá a realização de transferências e pagamentos em até 10 segundos, 24×7, e a um custo irrisório (alguns poucos centavos por transação) — muita gente não percebeu a tremenda desconcentração bancária que estava por vir.

Desconcentração essa que já começa a se traduzir em números: 927 instituições integram a mais recente lista de participantes do sistema, diretos ou indiretos, divulgada no último dia 2 de outubro. E 644 delas já estão prontas para iniciar hoje, de forma segura, o cadastro das chaves que irão permitir que pessoas físicas e jurídicas recebam pagamentos e transferências de recursos.

A quantidade de instituições participantes vem crescendo de forma contínua, o que demonstra não só o forte engajamento e compromisso do mercado com o modelo proposto, como também o despertar de uma série de empresas para a possibilidade de geração de novos modelos de negócio a partir do PIX. Dentre as instituições aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, e-commerces, varejistas, entre outras. O que reforça o caráter aberto e universal desse novo arranjo de pagamentos.

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A expectativa do BC é, em breve, superar a marca de mil participantes. Primeiro porque só 25 das 35 instituições que já se enquadram no critério de obrigatoriedade para participação no PIX estão nessa lista.

Segundo, porque muitas grandes empresas com um volume gigantesco de usuários, e a caminho de se tornarem integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), como o Google, logo logo serão obrigadas a aderir ao sistema.

Terceiro, porque há muitas formas de as empresas, dos mais diversos segmentos, se beneficiarem da opção de oferta de pagamentos eletrônicos aos clientes, começando pela redução de custos. Toda utility (de água, gás e luz), por exemplo, poderá operar como uma fintech e ofertar serviços financeiros a partir da sua própria carteira transacional, desde que queira e cumpra os requisitos exigidos.

O PIX vai permitir a guerra das contas, não tanto a guerra das chaves como vem sido dito por aí. O sistema será aberto a vários players”, comenta Carlos Netto, fundador e CEO da da Matera, fornecedora de uma plataforma de serviços financeiros.

Portanto, qualquer empresa brasileira que receba muitos pagamentos deveria estar pensando em uma estratégia de entrada que vá além da simples aceitação do PIX. Dar a devida atenção às necessidades do seu cliente, estar pronta para desenvolver e integrar APIs, navegar com segurança no universo digital e se antecipar a temas paralelos, como o Open Banking e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pode representar o início de uma jornada capaz de colocá-la à frente da concorrência nesse jogo.

Deixar de incluir o PIX na jornada de consumo, agregando valor à cadeia de produtos e serviços, pode significar assistir de mãos atadas o surgimento de novos modelos de negócios em instituições concorrentes, capazes de gerar novas receitas, matando produtos antiquados do mercado, alerta o consultor financeiro Fabiano Amaro.

Os resultados desejados só virão se o Sistema Pagamentos Instantâneos brasileiro ganhar escala. O que vai depender da ampla adesão dos interessados nas duas pontas: pagadores/recebedores e potenciais prestadores do serviço. E, no fim das contas, a experiência do usuário final será o fator determinante na diferenciação e fidelização das soluções.

Hiperconectividade no setor bancário

A partir de 16 novembro, data de início de operação do PIX, todas as contas transacionais, de pessoas físicas ou jurídicas, estarão conectadas entre si numa espécie de “Internet das Contas”. O pagamento instantâneo dará conectividade e liquidez para todas as contas do Brasil, independentemente de ser conta de um grande banco, de uma fintech ou de qualquer instituição habilitada a gerir a sua própria carteira de pagamentos.

O BC prometeu criar regras que permitissem maior agilidade na troca de dados entre todos os participantes, sem que os bancos, hoje guardiões das informações sobre transferências e pagamentos, pudessem criar barreiras artificiais para impedi-la. E vem cumprindo a promessa.

Também prometeu estar aberto ao desenvolvimento de soluções pelo próprio mercado, nas diversas camadas. Para isso assumiu um papel ativo no provimento da infraestrutura. O que já vem sendo considerado uma das diferenças do modelo brasileiro em relação ao pagamento instantâneo em outros países.

Além das regras de uso, o PIX também terá requisitos mínimos de usabilidade e obrigatoriedade para determinados players. Por exemplo, todas as instituições financeiras e de pagamentos licenciadas pelo Banco Central que possuam mais de 500 mil contas ativas precisarão aderir ao PIX, e oferecer aos seus clientes todas as funcionalidades para iniciar e receber pagamentos instantâneos, de forma totalmente interoperável.

Já em relação à usabilidade, o PIX deverá tornar mais fácil a realização das transações de pagamento e de envio e recebimento do dinheiro através do uso do BR Code, do número de telefone, do e-mail ou do CPF/CNPJ relacionados à chave cadastrada na instituição de preferência da pessoa física ou jurídica.

O BR Code é o padrão de QR Code que deve ser utilizado pelos arranjos de pagamento integrantes do SPB que ofertem a iniciação de uma transação de pagamento por meio desse mecanismo. Uma diferença relevante do modelo brasileiro é o fato de que usará dois modelos de QR code, um deles com duas variações: o lido pelo pagador, que pode ser estático ou dinâmico e o gerado pelo pagador (para ser apresentado, que está sendo chamado pelo BC de “QR Code Gerado pelo Pagador”). Esse último permitirá iniciar o pagamento de um bem ou serviço mesmo que o celular do pagador esteja desconectado. Basta que o receptor tenha conexão.

A chave PIX, por sua vez, elimina a necessidade de preenchimento de diversas informações para transações entre diferentes instituições. O Banco Central atuará como um intermediador, gestor das informações sobre as contas dos usuários, tornando possível que as transferências sejam feitas apenas com o número de celular, por exemplo. O que passará a garantir maior portabilidade para pessoas físicas e jurídicas.

Em resumo, pagar e enviar dinheiro será tão simples como enviar uma mensagem eletrônica. A ideia é que o dinheiro vá de uma conta para outra em poucos segundos (em no máximo 10, de acordo com o BC), 24 horas por dia, nos sete dias da semana, inclusive entre contas de diferentes instituições.

Será possível fazer pagamento de pessoas para pessoas, de pessoas para negócios, entre negócios, de contas como água e luz, de taxas governamentais, e assim por diante, em uma multiplicidade de usos. Uma das mudanças mais recentes foi a possibilidade do PIX Agendado, que funcionaria como uma espécie de cheque pré-datado para compras a prazo, para o qual o BC estuda criar uma espécie de garantia de recebimento. E, nesse momento, o Banco Central desenvolve também um projeto para possibilitar a realização de saques nos estabelecimentos comerciais, utilizando o PIX.

Segurança foi outra grande preocupação do BC. As informações pessoais trafegadas nas transações PIX, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário e pela LGPD. Caberá ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em fraudes bancárias, para felicidade dos fornecedores de soluções antifraude.

A propósito, vale ouvir o podcast The Shift com o CEO da Matera, Carlos Netto, e o hoje CEO da RecargaPay, Renato Camargo, gravado em março. Abordamos muitos dos assuntos aprofundados nesse especial.

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