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TERMOS DE USO DA THE SHIFT

Versão 1.0. Última Atualização: 01 de junho de 2020

 

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a The Shift!

Esta aplicação e seu conteúdo (“The Shift“) são controlados e operados pela própria The Shift. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a The Shift indica Fabio Tagnin, CTO, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: fabio[.]tagnin[@]theshift[.]info.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da The Shift (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A THE SHIFT, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA THE SHIFT OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A THE SHIFT. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DISPONÍVEL AQUI NESTE SITE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a The Shift, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail news@theshift.info.

1. O QUE É A THE SHIFT?

1.1. Serviços. a The Shift é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: publicação de notícias, análises e relatórios em website, newsletters, podcasts e webinars.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a The Shift poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A THE SHIFT?

2.1. Acesso. Para acessar a The Shift e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na The Shift, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a The Shift, você deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a The Shift desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, controlando, eles mesmos, seus dados de acesso.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a The Shift detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente apagada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros (exceto de responsáveis, caso não tenha a idade mínima), e não permitirá que a sua conta na The Shift seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

3.1. Assinatura. Nós da The Shift fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.

3.2. Modo de Assinatura. A assinatura do(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a adesão ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo, dia 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo, dia 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente, requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

3.3. Cancelamento da Assinatura. O cancelamento da assinatura do plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da The Shift de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

3.4. Trânsito entre Planos. Nós da The Shift sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua assinatura. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso aos recursos oferecidos anteriormente.

3.5. In-App Purchases. O website possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA THE SHIFT?

4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na The Shift deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de Crédito.

4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela The Shift. A The Shift reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua assinatura sem antes avisá-lo.

4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação ou website, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

4.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

4.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da The Shift podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

4.6. Código Promocional. Caso a The Shift crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA THE SHIFT SOBRE O WEBSITE E APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à The Shift e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da The Shift, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela The Shift (“Conteúdo da The Shift”). O Conteúdo da The Shift é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da The Shift, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da The Shift. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da The Shift será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da The Shift.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da The Shift, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos editores e desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a The Shift garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, de marca e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da The Shift.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da The Shift, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na The Shift devem ser encaminhadas por meio do e-mail news@theshift.info.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA THE SHIFT

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da The Shift e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à The Shift.

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. a The Shift, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a The Shift.

8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A THE SHIFT NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À THE SHIFT, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A THE SHIFT E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA THE SHIFT NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA THE SHIFT. A THE SHIFT SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a The Shift e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. Links Externos. É possível que a The Shift possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a The Shift endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A The Shift recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9. COMO A THE SHIFT LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1. Criação de Conteúdo. A The Shift poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da The Shift a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da The Shift.

9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a The Shift, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, todos os dados coletados dos usuários e de navegação são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

9.4. Exclusão do Conteúdo. A The Shift poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da The Shift, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a The Shift está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da The Shift. Se de qualquer maneira você utilizar a The Shift mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela The Shift e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail news@theshift.info.