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GREEN SHIFT

Brasil é fortemente beneficiado pela regulação do novo mercado de carbono

O potencial de receitas para o país pode chegar a USD 100 bilhões até 2030, considerando o mercado regulado e o voluntário

Há poucos meses, na volta de Glasgow, li muitas pessoas avaliando se a COP26 foi boa ou não. De modo geral, a discussão rondou aquela velha máxima: se uma pessoa vê “um copo meio cheio ou meio vazio”. A grande verdade é que foi a melhor COP em termos de resultados desde Paris, em 2015, ou seja, em seis anos. Ok, os resultados da COP26 poderiam ter sido melhores, mas o mundo conseguiu dar passos importantes quanto ao tema da mudança do Clima. A WayCarbon participou in loco e ativamente das negociações e discussões em Glasgow. Compartilho aqui a minha visão.

O maior problema em aquecimento global é o uso dos combustíveis fósseis. Tivemos um compromisso de redução (phase down) do consumo fóssil para geração de energia. O mundo visava um compromisso de sair de uma vez por todas dessa dependência fóssil (phase out), mas não foi possível dessa vez. De qualquer maneira, ter esse compromisso global de redução já é um avanço importante. Afinal, é a primeira vez que saímos de uma COP com um texto que menciona isso! Do mesmo modo, compromissos — mesmo que genéricos — em temas como Floresta e Metano tem grande valor e serão a base para decisões futuras ao nível ONU, além de direcionamento fundamental para políticas nacionais. E, mais do que isso, tivemos a definição do Artigo 6.

Há seis anos, o mundo esperava decidir sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que define as regras de um novo mercado global de créditos de carbono. Esse era o último item para finalizar o chamado “Livro de Regras do Acordo de Paris”. Por fim, nessa última COP em Glasgow, os delegados chegaram a um texto de consenso. O Artigo 6 é, sem dúvidas, o principal resultado da COP26, abre um mundo de possibilidades e renova a esperança de que o mundo possui chances de lutar contra o aquecimento global.

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Fica aqui minha nota de tristeza por não termos atingido o financiamento climático de 100 bi USD por ano e pelo fato de não termos estabelecido uma “taxa” (share of proceeds) em toda transação de créditos de carbono a ser destinada para o fundo de adaptação voltado para as nações mais pobres. Certamente serão temas centrais na próxima COP, no Egito.

O Brasil

Ressalto que o Brasil chegou à COP com todo o mundo de olho. A meta inicial do Brasil era “não apanhar”, conforme me falou mais de um membro do governo presente em Glasgow. Contudo, saímos com muito mais do que esperávamos. O Brasil como país e diversas empresas apresentaram casos de sucesso no combate à mudança do clima. O Brasil também assinou o pacto para o fim do desmatamento, o acordo para reduzir 30% das emissões de metano no mundo e apresentou uma nova meta de redução nacional (NDC – Contribuição Nacionalmente Determinada, em sua sigla em inglês). Agora nossa meta junto à ONU é uma redução de 50% de  emissões até 2030, em relação ao quanto emitíamos em 2005. Anteriormente nossa NDC era de 43%. Sim, há críticas aqui em acordos genéricos no caso de “Floresta e Metano” e sobre nossa nova NDC não reduzir emissão em número absoluto em relação à meta anterior. Mesmo assim, tudo tem seu valor. Afinal, a cada dia estávamos melhores que no dia anterior. Era claro, na COP, que a imagem do Brasil perante o mundo estava melhorando.

O pavilhão do Brasil, um dos maiores do evento, discutiu intensamente o tema mudança do Clima. O país não travou as discussões como em outras COPs e focou na cooperação, sendo parte importante das negociações, buscando o acordo e o encontro das divergentes visões dos países. Mais do que propositivo, buscou consenso, união. O Brazil Action Hub, ponto de encontro não-governamental, fez as críticas importantes que deveriam ser pautadas, mas também apresentou ideias, cases e soluções.

Tivemos uma participação intensa. Mais de 500 brasileiros foram à Glasgow. Inúmeros CEOs de grandes empresas, governadores, prefeitos, técnicos, etc. Na minha visão, a ficha caiu de vez. Setor privado já entende que a agenda climática não é apenas uma demanda dos investidores. Trata-se agora de um must have para a própria sustentabilidade de qualquer grande empresa. O mundo precisa de compromissos climáticos e o setor privado não será apenas um agente, irá liderar o tema em uma velocidade que nenhum país ou mesmo a ONU consegue ter

Já os políticos ali presentes possuem agora a responsabilidade da ação em seus Estados e cidades. Espero que muitos se utilizem dos aprendizados não apenas para ações eleitoreiras, mas realmente para mudar o rumo do país em direção à economia de baixo carbono.

E quanto ao Governo Federal, que em outras COPs critiquei a atuação, fez um bom trabalho dado todo o contexto. Nota especial ao MMA e ao Itamaraty que estavam focados em cooperar e sair da COP com um bom acordo não apenas para o Brasil, mas para o mundo.

Como disse, voltamos para casa com mais do que esperávamos. Não “apanhamos” muito e melhoramos nossa imagem quanto ao tema do Clima. Claro, para realmente mudarmos a visão que o mundo hoje tem do país, precisamos mostrar resultados em termo de redução de desmatamento.

Novo mercado de carbono

O Brasil é fortemente beneficiado pela regulação do novo mercado de carbono. Segundo estudo do ICC, desenvolvido pela WayCarbon, o potencial de receitas para o país pode chegar a USD 100 bilhões até 2030, considerando o mercado regulado e o voluntário. Mas, para ter tal retorno, precisamos eliminar o desmatamento ilegal, atuar na recomposição florestal e no aumento do estoque de carbono no solo por meio da agricultura regenerativa, por exemplo.

Ademais, a entrada nesse mercado é complexa. Tanto para o governo brasileiro quanto para as empresas. A geração de créditos envolve o uso de metodologias internacionais, certificações independentes e aprovações do próprio governo federal. Tais ações possuem um custo de transição elevado, que pode até inviabilizar o desenvolvimento de projetos de carbono, tanto no setor público quanto no privado.

Ainda sobre o desmatamento, a tristeza ficou com a notícia do MCTI sobre nossos números atualizados, que aumentaram sensivelmente segundo seu relatório publicado logo após a COP e datado antes do evento. Seria importante ter esses números para a COP e não depois! Será que essa informação não foi disponibilizada antes propositalmente? Provavelmente. Mas foi algo orquestrado pelo governo federal? Acredito que não. Me parece mais uma vez um grande desalinhamento entre ministérios.

Mas fico aqui com minha esperança de que o Brasil consiga realmente entrar nos trilhos novamente e entregar uma redução do desmatamento, em especial na Amazônia, o quanto antes. E fico também na esperança da veracidade de uma frase que escutei em Brasília durante um almoço com o alto escalão do governo pouco antes da COP: “o tema da mudança do clima mudou no Governo, agora ele deixou de ser partidário ou ideológico e passou a ser uma agenda de Estado”.

Gostaria também de comentar que a COP26 também gera um “momentum” bom para aprovação da PL 528, que visa estabelecer um mercado de carbono nacional. Já falo há algum tempo: o Brasil terá um mercado cap&trade de carbono ao nível nacional. Não é “se”, mas sim “quando”. Afinal, precificação de carbono ao nível nacional não é uma novidade no mundo, já sendo aplicada em mais de 61 países ou regiões, inclusive na América Latina como no México e Colômbia.

Por fim, temos a desafio de transformar os vários diferenciais ambientais e de produção limpa que temos em diferenciais competitivos de mercado. Saber se posicionar quanto ao tema da mudança do clima é um dever de casa mandatório tanto para o governo quanto para as grandes empresas. Se para o governo é central combater o desmatamento, para as grandes empresas espera-se cada vez mais compromissos claros de redução e remoção de emissão, em especial estabelecerem metas baseadas na ciência (SBT, em sua sigla em inglês) e, idealmente, se tornarem NET ZERO.

Mais Felipe Bittencourt