Crypto com dupla personalidade

A decisão da juíza federal Analisa Torres, nos Estados Unidos, sobre o processo movido pela SEC (Securities and Exchange Commission) desde 2020 contra a Ripple Labs e dois dos seus executivos, lançou ontem ondas de otimismo no mercado de criptoativos e pode ser um divisor de águas para o mercado de ativos digitais. O processo estava avaliado em US$ 1,3 bilhão.

Torres rachou ao meio o problema que estava no coração do processo da SEC contra a Ripple, e abriu precedente jurídico que deverá ser usado em outros processos, como os movidos pela SEC contra a Coinbase e a Binance:

• Foi favorável à Ripple, ao decidir que as vendas programáticas do token xrp (5.º maior token do mercado) em exchanges públicas de criptoativos, para pequenos investidores e pessoas físicas, não eram ofertas de valores mobiliários, porque os compradores não tinham expectativa de lucro vinculado diretamente aos esforços da Ripple.

• Favoreceu a SEC, ao considerar que as vendas US$ 728,9 milhões de xrp feitas pela Ripple diretamente para hedge funds e compradores institucionais representavam vendas não registradas de títulos mobiliários. Segundo a juíza, tratava-se de "uma proposta de valor especulativo para o xrp”, que dependia dos esforços da empresa para desenvolver a infraestrutura blockchain por trás do ativo digital e que deveria, portanto, ser registrada como valor mobiliário, segundo a lei.

A notícia fez o valor do xrp subir 75% na tarde desta quinta-feira, e as ações da Coinbase valorizarem 24% no final do pregão. Lembrando que o xrp vale nesse momento menos de um dólar (US$ 0,75).