s
Crédito: Shutterstock
INOVAÇÃO

Governo encaminha ao Congresso o anteprojeto do marco legal das startups

PL busca simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado

Por Redação The Shift 19/10/2020

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups.

O PL propõe medidas para simplificar a criação de empresas inovadoras; estimular o investimento em inovação; fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado; e regulamentar o ambiente regulatório experimental. O governo divulgou que, com essas medida, pretende melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras.

Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, informou a Secretaria Geral.

CADASTRE-SE GRÁTIS PARA ACESSAR 5 CONTEÚDOS MENSAIS

Já recebe a newsletter? Ative seu acesso

Ao cadastrar-se você declara que está de acordo
com nossos Termos de Uso e Privacidade.

Cadastrar

No ano passado, o Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) – um grupo formado pelos Ministérios da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada – discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas, em resposta ao Projeto de Lei Complementar 146/19, apresentado por um grupo de 20 deputados.

O objetivo foi identificar os gargalos que ainda impedem a criação e o crescimento dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

Na época, foram realizadas reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões. Como resultado, foram elaboradas propostas normativas  submetidas a consulta pública  em junho 2019.

Em março deste ano, o relator da comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, pediu que a proposta do governo sobre o tema fosse enviada à Câmara “o mais rápido possível”. Segundo ele, a ideia é trabalhar junto do governo em um texto único.

A expectativa é a de que o Marco Legal viabilize a criação das Sociedades Anônimas Simplificadas, (SAS), que ampliará as possibilidades da natureza societária para as startups.

5 motivos para fazer inovação aberta

Inovação

5 motivos para fazer inovação aberta

No Brasil, 83% das empresas acreditam precisar de inovação para se destacar no período pós-pandemia, porém apenas duas em cada dez já apresentam estratégias de associação com o ecossistema de startups

Por Redação The Shift
O que é necessário para liderar uma startup?

Liderança

O que é necessário para liderar uma startup?

A liderança é mais difícil de dominar do que a gestão. Requer soft skills e pensamento amplo. Mas também é mais difícil porque as melhores lideranças dão o exemplo

Por Redação The Shift
Startups: o mapa da crise pré e pós-Covid

Economia Digital

Startups: o mapa da crise pré e pós-Covid

A média da queda global de investimento de risco até março deste ano é de 20%, com impacto menor nos Estados Unidos e se mantendo na Europa, antes da chegada da pandemia

Por Redação The Shift